Militantes da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de Mato Grosso e o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) cobraram na Praça Alencastro, nesta segunda-feira, a efetivação nos quadros da Prefeitura de profissionais da categoria.
O ato foi feito porque na semana passada, segundo organizadores, o prefeito e seus apoiadores chamaram no SENAI Porto a categoria para uma reunião e avisar que estavam todos efetivados. Mas, o prefeito Chico Galindo não realizou nenhum ato legal com o termo de posse para oficializar a efetivação. Cerca de 400 agentes de Cuiabá que passaram por processo seletivo público há 16 anos aguardam a confirmação do poder público para o cargo.
“Fizeram manobra para esvaziar este ato de hoje para desmobilizar a todos nós. O que fizeram na sexta-feira foi uma manobra para tentar nos ludibriar”, avaliou Valtenir durante concentração do grupo na praça. “A lei é clara: quem fez seleção pública, disputou cargos de agentes antes de 14 de fevereiro de 2006, tem direito à efetivação”.
A data marca a criação da Lei Federal 11.350 que regulamentou a efetivação das duas categorias de agentes. O parlamentar é membro da Comissão Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, lançada na terça-feira passada na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A presidente da associação, Dinorá Magalhães, disse que o prefeito Chico Galindo foi na casa dela no fim de semana para tentar contornar a situação. “O prefeito foi em casa sábado para nos desmobilizar. Eu disse a ele que nós viríamos segunda-feira para receber a posse”, conta. “O senhor prefeito, não fez nenhum ato de posse. Ele falou que não sabia, que foi convidado e disse que esteve lá e teve que falar que os agentes seriam efetivados”.
Segundo Dinorá, todo o procedimento sobre efetivação dos agentes de saúde foi encaminhado com documentos ao Ministério Público Estadual, que acompanha o caso. “O MP quer saber o nome de quem entrou no processo seletivo até 2006 e de 2006 até este ano. Ele, o prefeito, não tem para onde correr”.
Maria de Fátima da Silva Costa, nascida em Acorizal, mas há 26 anos em Cuiabá, fez processo seletivo em 1995 para concorrer a sete vagas. “Até meu cargo colocaram errado com Técnico em Patologia, mas sou agente de combate a endemias, mas continuo trabalhando. Várias vezes ouvi falar da efetivação, há muitas lutas que estamos correndo atrás”, recorda a agente que atua no bairro São João Del Rey, na região do Coxipó.
Ela informa que ela começou a trabalhar após o processo seletivo em 1995, mas na admissão está 1997, outro erro. “Nós passamos dados e informações para todo o serviço público. Queremos que seja mais transparente, que sejamos mais valorizados. Acompanho 66 hipertensos, 17 diabéticos e visitamos eles uma vez por mês”, relata rotina de trabalho.
Fonte: 24horasnews
Comentários
Postar um comentário