Aconteceu nesta sexta feira dia 30 de agosto de 2019 a primeira reunião entre a nova secretária de saúde Zelma e a diretoria do SINSMUJG.
A reunião foi para tratar da pauta dos trabalhadores da saúde onde abordamos as pautas de diversas categorias inclusive a dos agentes de saúde ACS e ACE.
Vou pontuar um pouco do que foi discutido em mesa de negociação.
Sobre o PMAQ e PQAVS. A procuradoria do município enviou o projeto de lei para a procuradoria do trabalho, segundo secretária, ocorreu um problema durante a reedição do texto, onde colocava as duas leis como já implantadas só sofrendo alteração, mas o PQAVS nunca foi pago aos agentes de endemias. A promotora deu um prazo de até sexta feira dia 06 de setembro dar uma resposta sobre o assunto.
2. Projeto de Lei que Regulamenta o Reajuste do Piso Nacional para os ACS e ACE.
3. Situação das PACS sem Enfermeiro responsável. (Folha de Ponto, Produção, Pedido de Medicamentos...).
1. Revisão da Minuta da Mudança da Lei 802/2012, PQAVS e PMAQ, exclusão dos Profissionais Terceirizados e inclusão das PACS, e outras adequações de acordo com a Lei Federal.
11. Mudança no Sistema do Tablet;
4. Fardamento e Crachá;
5. Repasse da Lei do Agente Protegido;
6. Repasse do Incentivo Adicional;
7. Material de EPI para época de Chuva;
8. Insalubridade aumento ou descongelamento;
9. Vale Alimentação para os ACS;
10. Ponto de Apoio para o ACE;
12. Ato através de Assembleia na Frente do Prédio Administrativo da Prefeitura
13. Número de Casas de visitas de número de casas por ACE.
14. Concurso para cobrir as Vagas dos Postos ainda com Micro áreas sem ACS, Concurso para ACE, Concurso para Auxiliar Administrativo (Recepção e Regulação dos Post
Pmaq e PQAVS, a procuradoria geral enviou para a do trabalho, a redigido ficou dúbio. Ficou parecendo que os dois se pagavam. A redação ficou ruim e entendimento ficou dúbio. Até a próxima semana Dra Virginia iria dar parecer sobre o pmaq.
O jurídico mandou o documento para a gestão de pessoas.
Descentralização do samu. Macas.
Já fez o levantamento, e vai para o jurídico ver a questão de concurso para servidores administrativos.
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